Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Latrocínio. Sentença Condenatória.

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Investigação policial não gera dano moral

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.